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  • Antonio Carlos Rios - PSD
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Antonio Carlos Rios
Data: 13/11/2012 Hora: 14:22:00
Publicações Oficiais - Exercicio de 2012
Acompanhe as Publicações Oficiais da Câmara Municipal.
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Nesta pagina você acompanha as Publicações Oficiais realizadas pela Câmara Municipal de Lucélia.

Os balanços e balancetes mensais do Poder Legislativo também podem ser consultados, basta clicar no link “Contas Públicas”

 

 

 

 

 

 

Exercício de 2012

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 012/2012

Emenda: Dispões sobre vedações, para nomeações de Cargos em Comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do Município de Lucélia, e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 6ª Sessão Extraordinária do dia 18.12.2012.

Publicação: 14.12.2012.

 

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Decreto Legislativo

Nº 0006/2012

Emenda: Que suplementa dotação vigente

Publicação: 07.12.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 090/2012

Emenda: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.270, de 19 de março de 2012, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 18ª Sessão Ordinária do dia 03.12.2012.

Publicação: 30.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 089/2012

Emenda: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 18ª Sessão Ordinária do dia 03.12.2012.

Publicação: 30.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 088/2012

Emenda: Que dispõe sobre denominação de Estrada municipal e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 18ª Sessão Ordinária do dia 03.12.2012.

Publicação: 30.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 086/2012

Emenda: Dispõe sobre nova redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.836/2007 e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 18ª Sessão Ordinária do dia 03.12.2012.

Publicação: 30.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 085/2012

Emenda: Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de máquinas e veículos usados, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia

Sessão de Apresentação: 18ª Sessão Ordinária do dia 03.12.2012.

Publicação: 30.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 084/2012

Emenda: Dispõe sobre denominação do prédio sede da Secretaria Municipal de Educação, neste Município, e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 17ª Sessão Ordinária do dia 19.11.2012.

Publicação: 19.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 083/2012

Emenda: Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º, altera redação do Art. 2º e acrescenta parágrafo único; altera redação do Art. 6º e acrescenta parágrafo único e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 17ª Sessão Ordinária do dia 19.11.2012.

Publicação: 19.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 082/2012

Emenda: Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 17ª Sessão Ordinária do dia 19.11.2012.

Publicação: 14.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 081/2012

Emenda: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de procedimento licitatório para sublocar imóvel cedido pela União, e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 17ª Sessão Ordinária do dia 19.11.2012.

Publicação: 14.11.2012.

 

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Audiência Pública - LOA – ADIAMENTO

Projeto de Lei nº 062/2012

Emenda: Fica a Audiência Pública para discussão para aprovação do Orçamento Municipal de 2013 para o dia 19.11.2012 às 19h00.

Data: 19.11.2012 – às 19h00.

Publicação: 13.11.2012.

 

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Audiência Pública - LOA – 2ª Publicação

Projeto de Lei nº 062/2012

Emenda: Audiência Pública de discussão para aprovação da Lei Orçamentária Anual 

Data: 13.11.2012

Publicação: 08.11.2012- 2ª Publicação.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 080/2012

Emenda: Dispoe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), que especifica e dá outras providencias

Sessão de Apresentação: 16ª Sessão Ordinária do dia 05.11.2012.

Publicação: 05.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 079/2012

Emenda: Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal de dá outras Providências

Sessão de Apresentação: 16ª Sessão Ordinária do dia 05.11.2012.

Publicação: 01.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 078/2012

Emenda: Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal de dá outras Providências

Sessão de Apresentação: 16ª Sessão Ordinária do dia 05.11.2012.

Publicação: 01.11.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 077/2012

Emenda: Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal de dá outras Providências

Sessão de Apresentação: 16ª Sessão Ordinária do dia 05.11.2012.

Publicação: 01.11.2012.

 

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Audiência Pública - LOA

Projeto de Lei nº 062/2012

Emenda: Audiência Pública de discussão para aprovação da Lei Orçamentária Anual 

Data: 13.11.2012

Publicação: 01.11.2012- 1ª Publicação.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 070/2012

Emenda: Que amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de Lucélia

Sessão de Apresentação: 15ª Sessão Ordinária do dia 15.10.2012.

Publicação: 15.10.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 076/2012

Emenda: Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 15ª Sessão Ordinária do dia 15.10.2012.

Publicação: 11.10.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 075/2012

Emenda: Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 15ª Sessão Ordinária do dia 15.10.2012.

Publicação: 11.10.2012.

 

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Projeto de Lei do Executivo

Nº 074/2012

Emenda: Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências

Sessão de Apresentação: 15ª Sessão Ordinária do dia 15.10.2012.

Publicação: 11.10.2012.

 

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Relatório de Gestão Fiscal

2º Quadrimestre/2012

Total da Receita Corrente Líquida: R$ 36.960.546,35.

Total da Despesa com Pessoal: R$ 1.018.471,79.

Índice (%): 2,76.

Limite Legal: R$ 2.217.632,78.

Publicação: 13.09.2012.

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Demonstrativo de Despesa com Pessoal

2º Quadrimestre/2012

Total de despesas pessoal ativo: R$ 781.914,68.

Encargos sociais: R$ 168.835,99.

Inativos: R$ 67.721,12.

Total: R$ 1.018.471,79.

Publicação: 13.09.2012.

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Portaria 021/2012 de

30 de Agosto de 2012

Ementa: Que nomeia membros da Comissão de Avaliação e Análise de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 30.08.2012

 

Portaria 019/2012 de

17 de Julho de 2012

Ementa: Que dispõe sobre designação para o Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Lucélia e da outras providências.

Publicação: 18.07.2012

 

Termo de Aditamento 001/2012

Prorrogação do Contrato 002/2011

Ementa: TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA.

Publicação: 05.07.2012

 

Portaria 018/2012 de

03 de Junho de 2012

Ementa: Que dispõe sobre nomeação de servidora efetiva em Função de Confiança do Poder Legislativo e dá outras providencias.

Publicação: 04.07.2012

 

Decreto Legislativo

003/2012

Ementa: Que suplementa dotação do orçamento vigente.

Publicação: 28.06.2012

 

Publicação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Edital Prévio de Concorrência Pública.

 

Objeto: Objetivando a outorga da concessão para prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, que compreendem projeto, construção, a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos, o atendimento aos usuários, bem como a prestação de serviços complementares no município de Lucélia-SP, no regime de concessão de serviço público previsto no inciso II do artigo 2º da Lei Federal 8.987 de 13/02/95.

Publicação: 27.06.2012

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Portaria 016/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que assegura irredutibilidade de salário à servidor efetivo do Poder legislativo.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 015/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que assegura irredutibilidade de salário à servidora efetiva do Poder legislativo.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 014/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que dispõe sobre retorno de empregado publico ao Cargo Efetivo de origem e da outras providências.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 013/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Diretor de Finanças e Contabilidade do Poder Legislativo e da outras providencias.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 012/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo e da outras providencias.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 011/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo e da outras providencias.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 010/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo e da outras providencias.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 009/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Poder Legislativo e da outras providencias.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 008/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Diretor Legislativo do Poder Legislativo e da outras providencias.

Publicação: 01.06.2012

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Portaria 007/2012 de

01 de Junho de 2012.

Ementa: Que dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Poder Legislativo e da outras providencias.

Publicação: 01.06.2012

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Lei 4.290/2012 de

19 de março de 2012.

Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Lucélia e dá outras providências.

Promulgação: Presidente do Poder Legislativo.

Publicação: 01.06.2012

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Lei 4.289/2012 de

19 de março de 2012.

Ementa: Que prorroga, no âmbito do município de Lucélia, o prazo de licença-maternidade das funcionárias públicas municipais e dá outras providências.

Promulgação: Presidente do Poder Legislativo.

Publicação: 01.06.2012

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Lei 4.288/2012 de

19 de março de 2012.

Ementa: Dispõe sobre o direito de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Executivo e do Legislativo do município de Lucélia, no dia do seu aniversário, sem perda de vencimentos nas condições que especifica e dá outras providências.

Promulgação: Presidente do Poder Legislativo.

Publicação: 01.06.2012

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Audiência Pública - LDO

Projeto de Lei nº 028/2012

Emenda: Audiência Pública para discussão para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 no dia 01.11.2012 às 19h00.

Data: 01.06.2012 – às 10h00.

Publicação: 30.05.2012.

 

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Audiência Pública - LDO

Projeto de Lei nº 028/2012

Emenda: Audiência Pública para discussão para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 no dia 01.11.2012 às 19h00.

Data: 01.06.2012 – às 10h00.

Publicação: 28.05.2012.

 

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Extrato de Contrato

nº 004/2012

Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra de 01 (um) Zelador Noturno

Contratada: RS - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP.

Publicação: 11.05.2012

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Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre/2012

Total da Receita Corrente Líquida: R$ 36.045.985,26.

Total da Despesa com Pessoal: R$ 976.001,77.

Índice (%): 2,71.

Limite Legal: R$ 2.162.759,12.

Publicação: 11.05.2012.

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Demonstrativo de Despesa com Pessoal

1º Quadrimestre/2012

Total de despesas pessoal ativo: R$ 748.200,53.

Encargos sociais: R$ 162.168,22.

Inativos: R$ 65.633,02.

Total: R$ 976.001,77.

Publicação: 11.05.2012.

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Ato da Mesa

nº 001/2012

Que concede abono de permanência ao servidor estatutário VALDEIR BARBOZA DOS SANTOS, e autoriza realização de acordo extrajudicial.

Publicação: 20.03.2012

 

Decreto Legislativo

nº 002/2012

Que concede Titulo de Cidadão Luceliense ao Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO CUNHA, DD. Deputado Federal.

Publicação: 20.03.2012

 

Decreto Legislativo

nº 001/2012

Que REJEITA Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, consequentemente, APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referente ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007.

Publicação: 23.02.2012

 

Extrato de Contrato

nº 003/2012

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria mensal, por 12 meses, nas áreas Administrativa, Financeira e Contábil.

Contratada: ACONSTEC – ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA.

Publicação: 03.02.2012

 

Aviso de Licitação

Convite nº 001/2012

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Mensal, nas áreas: Administrativa, Financeira e Contábil, pelo período de 12 (doze) meses.

Encerramento: 25 de janeiro de 2012, às 10:30 horas.

Publicação: 10.01.2012.

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Extrato de Contrato

nº 002/2012

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, fornecimento e manutenção de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo, hospedagem e manutenção de site, e sistemas de transmissão ao vivo de sessões por streaming (áudio ou áudio e vídeo).

Contratada: WEBLINE SOFTWARE LTDA ME.

Publicação: 02.01.2012

 

Extrato de Contrato

001/2012

Objeto: Contratação de Empresa qualificada para execução de serviços de manutenção de todas as partes componentes dos seguintes aparelhos: PABX Corp 8000.

Contratada: ITATEL – TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME.

Publicação: 02.01.2012

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2014

2013

2012

 

 

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