Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Antonio Carlos Rios - PSD
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Antonio Carlos Rios
Data: 27/12/2013 Hora: 14:24:00
Publicações Oficiais - Exercício de 2013.
Acompanhe as Publicações Oficiais da Câmara Municipal.
Webline Sistemas

Nesta pagina você acompanha as Publicações Oficiais realizadas pela Câmara Municipal de Lucélia.

Os balanços e balancetes mensais, bem como a despesa do Poder Legislativo também podem ser consultados, basta clicar no link “Portal Transparência”

 

 

 

 

 

 

Exercício de 2013

 

Extrato de Contrato

Nº 004/2013

Contratada: CONSESP – CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA

Publicação: 27.12.2013.

 

Visualizar

 

 

Termo de Homologação e Adjudicação

do Convite 002/2013.

Ementa: Homologa e Adjudica o objeto do convite 002/2013 à empresa CONSESP – CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA – CNPJ: 07.056.558/0001-38.

Valor do Objeto: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Publicação: 20.12.2013.

 

Visualizar

 

 

Portaria

Nº 014/2013

Ementa: Que institui Comissão Especial para análise de irregularidades apontadas pelo TCE/SP nas contas municipais do ano de 2010.

Publicação: 10.12.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 051/2013

Ementa: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social no âmbito do município e dá outras providências.

Publicação: 28.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 050/2013

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia.

Publicação: 28.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Resolução

Nº 003/2013

Ementa: Disciplina o uso da Sala do Plenário e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências..

Publicação: 21.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Resolução

Nº 002/2013

Ementa: Que regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

Publicação: 21.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Parecer Final do Tribunal de Contas

Após analise de pedido de reexame das contas de 2010

Do Poder Executivo

Ementa: Publicação do Parecer do TCE, em atendimento ao artigo 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia, emitido após análise do pedido de reexame das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2010.

Resultado do Parecer: DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO.

Publicação: 21.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Parecer Prévio do Tribunal de Contas

Referente às Contas de 2010 do Poder Executivo

Ementa: Publicação do Parecer Prévio do TCE, em atendimento ao artigo 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia, referente as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2010.

Resultado do Parecer: DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO.

Publicação: 21.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 011/2013

Ementa: Dispõe sobre indenizações de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Lucélia.

Publicação: 14.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 010/2013

Ementa: Que visa orientar e desestimular a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebidas alcoólicas às mulheres gestantes e em período de amamentação, no âmbito do Município de Lucélia e dá outras providências.

Publicação: 13.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 049/2013

Ementa: Suplementa Dotação do Orçamento Vigente, que especifica, e dá outras providências.

Publicação: 12.11.2013.

 

Visualizar

 

 

2ª Audiência Pública

Projeto de Lei do Executivo n.047/2013

Ementa: Audiência para debates a respeito do projeto de Lei 047/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Sabesp.

Publicação: 07.11.2013.

Data da Audiência: 11.11.2013 às 20h.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Resolução

n. 003/2013

Ementa: Disciplina o uso da Sala do Plenário e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.

Publicação: 04.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Resolução

n. 002/2013

Ementa: Que regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

Publicação: 04.11.2013.

 

Visualizar

 

 

Audiência Pública

Projeto de Lei do Executivo n.047/2013

Ementa: Audiência para debates a respeito do projeto de Lei 047/2013, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Sabesp.

Publicação: 30.10.2013.

Data da Audiência: 04.11.2013 às 15h.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 048/2013

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº. 3.877, de 17 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Publicação: 21.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 047/2013

Ementa: Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; e autoriza a celebração de contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp para a execução desses e dá outras providências.

Publicação: 21.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 046/2013

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso conforme especifica e dá outras providências.

Publicação: 18.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 045/2013

Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de veículos usados, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia

Publicação: 18.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 044/2013

Ementa: Que concede Permissão de Uso de Bem Público municipal ao Grupo Recreativo dos Idosos de Lucélia - GRIL, e dá outras providências

Publicação: 18.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 043/2013

Ementa: Dispõe sobre a outorga de imóvel urbano localizado neste Município e Comarca de Lucélia e dá outras providências

Publicação: 18.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Audiência Pública - LOA

Projeto de Lei Executivo nº 041/2013

Ementa: Audiência Pública para discussão da fase de aprovação do Orçamento para 2014.

Data da Audiência: 09.10.2013 as 09:30 horas.

Publicação: 04.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 009/2013

Ementa: Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização contra queimadas no município de Lucélia e dá outras providências.

Publicação: 04.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 008/2013

Ementa: Dispõe sobre a criação do"Dia do Motoboy" no município de Lucélia.

Publicação: 04.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 007/2013

Ementa: Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura Municipal, na internet e nas Unidades Básicas de Saúde do município, de uma relação dos medicamentos disponíveis imediatamente, e dos que estão em falta, bem como a previsão de recebimento dos mesmos.

Publicação: 04.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 042/2013

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na área urbana do Município de Lucélia e dá outras providências

Publicação: 01.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 041/2013

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2014.

Publicação: 01.10.2013.

 

Visualizar

 

 

Ato nº 003/2013

Ementa: Que suspende o recolhimento do F.G.T.S. no que diz respeito aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal.

Publicação: 27.09.2013.

 

Visualizar

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

2º Quadrimestre de 2013

Ementa: Relatório de Gestão Fiscal ref. ao 2º quadrimestre

Índice apurado: 3,16%

Limite Legal: 6,00%

Publicação: 19.09.2013.

 

Visualizar

 

 

Demonstrativo de Despesa com Pessoal

2º Quadrimestre de 2013

Ementa: Demonstrativo mensal de gastos com pessoal da Câmara Municipal de Lucélia ref. ao 2º quadrimestre de 2013.

Publicação: 19.09.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 040/2013

Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação dos Artigos 1º e 2º Lei Complementar nº. 4.215, de 19 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Publicação: 13.09.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 039/2013

Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos, que especifica, e dá outras providências..

Publicação: 13.09.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 038/2013

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de lotes no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia.

Publicação: 13.09.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 006/2013

Ementa: Dispõe sobre a Instituição do "DIA MUNICIPAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO" e do "AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA" e dá outras providências

Publicação: 10.09.2013.

 

Visualizar

 

 

Audiência Pública - PPA

Projeto de Lei Executivo nº 023/2013

Ementa: Audiência Pública para discussão da fase de aprovação do Plano Plurianual – 2014/2017.

Data da Audiência: 04.09.2013

Publicação: 30.08.2013.

 

Visualizar

 

 

Decreto Legislativo

Nº 002/2013

Ementa: Dispõe sobre declarar inservíveis os bens moveis que especifica e dá outras providências

Publicação: 27.08.2013.

 

Visualizar

 

 

Portaria

Nº 010/2013

Ementa: Que dispensa servidora efetiva do exercício de Função Gratificada no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias

Publicação: 16.08.2013.

 

Visualizar

 

 

Portaria

Nº 009/2013

Ementa: Que dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo e dá outras providencias

Publicação: 16.08.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Executivo

Nº 037/2013

Ementa: Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº. 3.486, de 03.11.2003, que trata do lançamento, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências

Publicação: 16.08.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Executivo

Nº 036/2013

Ementa: Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente, que especifica, e dá outras providências

Publicação: 16.08.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Executivo

Nº 035/2013

Ementa: Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇAO, para fins de apreciação do valor atribuído ao imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - "INTER-VIVOS", instituído no Artigo 8º, da Lei Municipal nº. 2.061/89, de 04 de maio de 1989, e dá outras providências.

Publicação: 02.08.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Executivo

Nº 034/2013

Ementa: Dispõe sobre a atribuição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, no município de Lucélia, ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Publicação: 02.08.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Executivo

Nº 033/2013

Ementa: Dispõe sobre denominação do prédio do Centro de Saúde de Lucélia e dá outras providências.

Publicação: 02.08.2013.

 

Visualizar

 

 

3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2011

Aditivo nº 003/2013

Ementa: Que prorroga prazo de vigência por mais 12 meses.

Data de Assinatura: 05.07.2013.

Publicação: 25.07.2013.

 

Visualizar

 

 

Decreto Legislativo

Nº 001/2013

Ementa: Que suplementa dotação do orçamento vigente.

Publicação: 05.07.2013.

 

Visualizar

 

 

Portaria

Nº 007/2013

Ementa: Que revoga a portaria 005/2013.

Publicação: 21.06.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 032/2013

Ementa: Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar para as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde "Centro de Saúde", especifica e dá outras providências.

Publicação: 14.06.2013.

Sessão de Apresentação: 9ª Sessão Ordinária – 17.06.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 031/2013

Ementa: Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar para as obras de ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde do PSF "Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto", especifica e dá outras providências.

Publicação: 14.06.2013.

Sessão de Apresentação: 9ª Sessão Ordinária – 17.06.2013.

 

Visualizar

 

 

Audiência Pública – LDO 2014

 Projeto de Lei 024/2013

Ementa: Audiencia Publica para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Publicação: 12.06.2013.

Data da Audiencia: 18.06.2013 – as 09h30

 

Visualizar

 

 

Emenda à Lei Orgânica

Nº 024/2013

Ementa: Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP

Publicação: 03.06.2013.

 

Visualizar

 

 

Portaria nº 005/2013

Ementa: Que afasta servidora do Poder Legislativo.

Publicação: 23.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

 1º Quadrimestre

Ementa: Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013.

Publicação: 22.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Demonstrativo de Despesas

Com Pessoal – 1º Quadrimestre

Ementa: Demonstrativo da despesa com pessoal referente ao 1º quadrimestre de 2013.

Publicação: 22.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Emenda à Lei Orgânica

Nº 023/2013

Ementa: Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.

Publicação: 20.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 030/2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Publicação: 20.05.2013.

Sessão de Apresentação: 7ª Sessão Ordinária – 20.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 029/2013

Ementa: Que concede subvenção ao Grupo Recreativo do Idoso de Lucélia, no exercício de 2013.

Publicação: 17.05.2013.

Sessão de Apresentação: 7ª Sessão Ordinária – 20.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Lei Municipal

Nº 4.378/2013

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º  da Lei Municipal nº. 3.674/2005 e dá outras providências.

Publicação: 16.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 027/2013

Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a estudantes matriculados em instituições instaladas em Lucélia e dá outras providências.

Publicação: 03.05.2013.

Sessão de Apresentação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 026/2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), e dá outras providências.

Publicação: 02.05.2013.

Sessão de Apresentação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 025/2013

Ementa: Dispõe sobre a reclassificação das referências salariais dos empregos públicos de Monitor Desportivo e dá outras providências.

Publicação: 02.05.2013.

Sessão de Apresentação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 024/2013

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Publicação: 02.05.2013.

Sessão de Apresentação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 023/2013

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucélia para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências..

Publicação: 02.05.2013.

Sessão de Apresentação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Nº 004/2013

Ementa: Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP.

Publicação: 02.05.2013.

Sessão de Aprovação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Nº 003/2013

Ementa: Que modifica o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP.

Publicação: 02.05.2013.

Sessão de Aprovação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Nº 002/2013

Ementa: Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências

Publicação: 02.05.2013.

Sessão de Aprovação: 6ª Sessão Ordinária – 06.05.2013.

 

Visualizar

 

 

Emenda à Lei Orgânica

Nº 022/2013

Ementa: Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lucélia.

Publicação: 24.04.2013.

Sessão de Aprovação: 5ª Sessão Ordinária – 15.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 022/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de fechamento e arquibancada de quadra poliesportiva.

Publicação: 12.04.2013.

Sessão de Apresentação: 5ª Sessão Ordinária – 15.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Lei nº 4.367/2013

De 28 de Março de 2013.

Ementa: Que revoga a Lei Municipal nº 4.067/2009, de 1º de dezembro de 2009.

Publicação: 28.03.2013.

Promulgação: Presidência da Câmara Municipal.

 

Visualizar

 

 

Veto nº 001/2013

Ementa: Veta o Projeto de Lei Legislativo 003/2013.

Publicação: 28.03.2013.

Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 021/2013

Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Creche e Centro de Orientação Familiar "Ana Maria Javouhey", entidade sem fins lucrativos que oferece ensino na modalidade educação infantil - creche, para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.

Publicação: 28.03.2013.

Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 020/2013

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Publicação: 28.03.2013.

Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 019/2013

Ementa: Regulamenta Estabelece o horário de funcionamento dos supermercados, mercados, mini-mercados e similares do Município de Lucélia e dá outras providências.

Publicação: 28.03.2013.

Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 018/2013

Ementa: Regulamenta o estágio dos alunos das Escolas de Ensino Superior e Ensino Médio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Publicação: 28.03.2013.

Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 017/2013

Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências.

Publicação: 28.03.2013.

Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 016/2013

Ementa: Que concede subvenção à Entidade Assistencial no exercício de 2013.

Publicação: 28.03.2013.

Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Resolução

Nº 001/2013.

Ementa: Que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.

Publicação: 28.03.2013.

Sessão de Apresentação: 4ª Sessão Ordinária – 01.04.2013.

 

Visualizar

 

 

2º Termo de Aditamento ao

Contrato Nº 002/2011 – Aditivo 02/2013.

Contratada: Lucedata Informatica Ltda.

Tipo de Aditamento: Inclusão de item ao objeto.

Publicação: 13.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Extrato de Contrato

Nº 003/2013

Contratada: Sociedade Radio Difusora Lucelia Ltda

Publicação: 13.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 015/2013

Ementa: Que abre na Câmara Municipal de Lucélia Crédito Adicional Especial, que especifica, para realização de reforma e construção do telhado do prédio da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.

Publicação: 04.03.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 014/2013

Ementa: Altera artigos 2º e 3º e acrescenta o Art. 4º-A à Lei Municipal 3.525/2004 e dá outras providências.

Publicação: 04.03.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

1º Termo de Aditamento ao

Contrato Nº 001/2012 – Aditivo 01/2013.

Contratada: Aconstec – Assessoria, Consultoria, Auditoria e Administração S/S Ltda.

Tipo de Aditamento: Prorrogação de prazo.

Publicação: 01.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Nº 001/2013.

Ementa: Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia.

Publicação: 01.03.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 013/2013

Ementa: Dispõe sobre PERMISSAO DE USO de salas de imóvel público, para abrigar o Arquivo Geral do Fórum da Comarca de Lucélia.

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 012/2013

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 011/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção e cobertura do Centro de Eventos

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 010/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um conjunto destinado à Academia da Saúde" no Parque das Palmeiras

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 009/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um Espaço Educativo tipo C, do Programa Proinfância" na Vila Renó.

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 008/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um conjunto destinado à Academia da Saúde" no Jardim Aguapeí.

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 007/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de Construção da Unidade Básica de Saúde CEO - Centro de Especialidades Odontológicas.

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 006/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para obras de recapeamento asfáltico CBUQ.

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 005/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de ampliação e reforma da Delegacia de Polícia de Lucélia.

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 004/2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial" para adequação das despesas com pessoal e encargos das equipes de referência, no CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Lucélia

Publicação: 28.02.2013.

Sessão de Apresentação: 2ª Sessão Ordinária – 04.03.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 002/2013

Ementa: Que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Lucélia.

Autor: Mesa Diretora 1º Bienio.

Publicação: 14.02.2013.

Sessão de Apresentação: 1ª Sessão Ordinária – 18.02.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei Legislativo

Nº 001/2013

Ementa: Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo.

Autor: Mesa Diretora 1º Bienio.

Publicação: 14.02.2013.

Sessão de Apresentação: 1ª Sessão Ordinária – 18.02.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 003/2013

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Lucélia e dá outras providências

Publicação: 14.02.2013.

Sessão de Apresentação: 1ª Sessão Ordinária – 18.02.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 002/2013

Ementa: Que concede subvenção às Entidades no exercício de 2013

Publicação: 14.02.2013.

Sessão de Apresentação: 1ª Sessão Ordinária – 18.02.2013.

 

Visualizar

 

 

Aditivo ao Edital de Convite

Nº 001/2013

Ementa: Altera a data da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas ao Convite 001/2013.

Data da Realização: 20.02.2013.

Publicação: 07.02.2013.

 

Visualizar

 

 

Edital de Convite

Nº 001/2013

Objeto: Contratação de empresa para transmissão das Sessões Camarárias, com duração máxima de três horas cada uma - Ordinárias - no período compreendido entre a data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013.

Data da Realização: 08.02.2013.

Publicação: 28.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Comissões Permanentes

Biênio 2013/2014

Assunto: Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lucélia – Biênio 2013/2014

Publicação: 23.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Extrato de Contrato

Nº 002/2013

Contratada: Itatel – Telecomunicações e Comercio Ltda - ME

Publicação: 23.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Extrato de Contrato

Nº 001/2013

Contratada: Webline Software Ltda

Publicação: 23.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Ato Legislativo

Nº 002/2013

Ementa: Dispõe sobre assinaturas constantes dos documentos bancários da Câmara Municipal de Lucélia

Publicação: 23.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

 3º Quadrimestre

Ementa: Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2012.

Publicação: 23.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Demonstrativo de Despesas

Com Pessoal – 3º Quadrimestre

Ementa: Demonstrativo da despesa com pessoal referente ao 3º quadrimestre de 2012.

Publicação: 23.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Projeto de Lei do Executivo

Nº 001/2013

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional e anual, competência 2012, recebido do Governo Federal pelo Município de Lucélia, e dá outras providências

Publicação: 15.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Publicação dos Cargos e Salário

Do Poder Legislativo em 31.12.2012

Ementa: Publicação, nos termos do §6º, Art. 39 da Constituição Federal, dos cargos e salários do Poder Legislativo em 31.12.2012

Publicação: 11.01.2013.

 

Visualizar

 

 

Ato Legislativo

Nº 001/2013

Ementa: Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lucélia, durante o Recesso Legislativo

Publicação: 03.01.2013.

 

Visualizar

 

 

2014

2013

2012

 

 

 

Enviar esta notícia para um amigo

Reportar erro

Data: 27-12-2013 00:00:00


Próxima Sessão

Disk Câmara - (18) 3551-1220

09ª Sessão Ordinária

18.06.2018

Às 20h 00min